Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 20:45
Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa
O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:25
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva. Criação de perfil falso no orkut. Exposição de imagem.
Legitimidade passiva ad causam. Relação de consumo. Exposição de imagem. Texto de conteúdo ofensivo à honra da autora.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:10
Lei nº 13.060, de 22 de Dezembro de 2014
Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:12
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço.
pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:30
Placa com crítica a agentes de trânsito não configura dano moral
A Câmara entendeu que a mensagem representou a indignação popular, estando ausente qualquer conteúdo pejorativo ou ofensivo
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:01
Polêmica marca definição da pena adequada para o traficante
A quantidade de entorpecente em poder do traficante nem sempre é suficiente para determinar o potencial ofensivo de sua ação
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:20
Google indeniza por perfil falso
O estudante deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por conta da existência de um perfil falso em seu nome com conteúdo ofensivo
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:30
Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica
Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.
informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.
Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:59
Senado aprova lei que regulamenta o direito de resposta nos órgãos de imprensa
sentir ofendida de forma gratuita e proporcional ao conteúdo considerado ofensivo
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:30
Google é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais
, utilizou uma ferramenta da Google para publicar matérias de conteúdo ofensivo
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:27
Google terá de indenizar vítima de perfil falso no Orkut
Vítima de dano moral por criação de falso perfil com conteúdo ofensivo em rede social receberá indenização de R$ 7 mil
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
considerados de menor potencial ofensivo e a prisão provisória deve ser uma exceção
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00